O presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu que seja mantida a necessidade de ordem judicial para a remoção de mensagens consideradas ofensivas à honra. Barroso defende ordem judicial para remoção de conteúdos ofensivos à honra O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Rob[...]

Orçamento de 2025 representa um aumento de 4,29% na comparação com o valor aprovado ano passado. Deputados votam LOA 2025 na Alepa, em Belém Reprodução / Alepa A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (18), na última sessão legislativa antes do rece[...]

No Brasil, hoje as plataformas só precisam remover conteúdo por ordem judicial. União Europeia e Reino Unido já responsabilizam redes sociais por conteúdo A União Europeia e o Reino Unido já responsabilizam as redes sociais e das empresas de tecnologia pelos conteúdos que publicam. Os[...]