Proposta cria novo programa que, na prática, revisa termos de dívidas estaduais. Débito é estimado em R$765 bilhões. Texto volta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que inclui redução de juros, prazo de[...]

Novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos. Documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer dados para a proteção do trabalho infantil, do casame[...]

Clayton Augusto Souza do Carmo, de 34 anos, e Beatriz Rodrigues Matos, de 29 anos, são acusados de tortura e tentativa de homicídio contra Davi Lucas, ocorrido em 2022. A vítima é filha biológica e enteada dos réus. Julgamento será realizado na 3ª Vara do Tribunal do Júri Lucas Macedo/[...]