Desde 2023, a comprovação de que o segurado está vivo é tarefa do próprio INSS e não mais do beneficiário. INSS esclarece como procede para verificar se beneficiários estão vivos O INSS esclareceu nesta quarta-feira (20) como vai proceder em relação aos beneficiários que não forneceram prova de[...]

Como o Brasil não pode extraditar Robinho, a Itália recorreu ao STJ, por meio do Ministério da Justiça, com o pedido para que a pena seja cumprida no Brasil. STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de prisão de estupro a que foi condenado na Itália A Corte Especial do Supe[...]

Relator acolheu pedido do MEC e ampliou ensino de disciplinas clássicas, que poderá ser reduzido no Ensino Técnico. Proposta ainda passará pelo Senado. A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A proposta segue agora para análise p[...]