As ordens da mais alta instância jurídica da ONU são obrigatórias, mas difíceis de serem implementadas porque precisam ser aprovadas pelo Conselho de Segurança. Corte Internacional de Justiça ordena que Israel garanta ajuda a Gaza A Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, ordenou qu[...]

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), as operações de buscas aos fugitivos vão continuar com as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. Força Nacional vai deixar buscas por fugitivos de Mossoró O Ministério da Justiça informou nesta quinta-f[...]

Entre as medidas cautelares, o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves e o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos vão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Alexandre de Moraes Jornal Nacional/Reprodução O ministro do STF[...]