O governo federal reconheceu nesta semana que a terra indígena Jaraguá, entre a Zona Norte da capital e Osasco, pertence ao povo Guarani Mbya. Esta é a segunda das cinco fases do processo de demarcação, que serve para identificar e delimitar os territórios tradicionalmente ocupados por povos originários. Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de 7 terras indígenas em São Paulo “A gente nasceu e cresceu vendo essa luta e hoje estar conquistando é uma grande emoção, uma felicidade muito grande”, disse Araju Ara Poty, neta da fundadora da primeira aldeia da terra indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo. O processo de demarcação de sete terras indígenas do estado avançou na última quarta-feira (23) após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinar portarias declaratórias de Terras Indígenas. Os Guarani Mbya receberam a declaração de posse da terra depois de 37 anos ocupando e resistindo no território, que fica entre a capital e a cidade de Osasco. Terra indígena Jaraguá Reprodução/TV Globo A última estimativa é que 880 indígenas morem nos 532 hectares de terra. Esta é a segunda das cinco fases do processo de demarcação, que serve para identificar e delimitar os territórios tradicionalmente ocupados por povos originários. Processo de Demarcação Reprodução/TV Globo Demarcação A primeira aldeia Jaraguá-Itu teve início na década de 1960 com a cacica Jandira Augusta Venício e o marido, Joaquim Augusto Martins. Em 1987, a terra indígena Jaraguá foi demarcada com menos de dois hectares: a menor terra indígena do país. Em 2015, uma portaria do governo Dilma Rousseff atendeu uma antiga exigência dos Guarani: aumentar a área. Porém, em 2017, o governo Michel Temer anulou a declaração. “Essa portaria [de 2017] tinha graves vícios, graves defeitos e ela precisava mesmo ser anulada”, disse Steven Shunti Zwicker, procurador do Ministério Público Federal que acompanhou o processo. Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, avalia que essa portaria é um avanço no processo demarcatório. “Assim a gente cumpre um dever constitucional do Estado brasileiro”, disse. Com esse reconhecimento do governo federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode colocar placas de identificação informando que as terras demarcadas são exclusivamente indígenas. O próximo passo do processo é a homologação, ou seja, o presidente da República precisa assinar um decreto confirmando a demarcação. Para os Guarani, a luta ainda continua pela preservação da mata que ocupa o território. O plano é criar um cinturão verde na maior cidade da América Latina. “A terra é vida, a terra é sagrada. É nossa mãe”, completou Araju Ara Poty.

Publicada por: RBSYS