O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), o projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previam aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.
Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Publicada por: RBSYS