Hugo Motta tem semana decisiva à frente da câmara
O corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), vai defender nesta terça-feira (12) em reunião com a Mesa Diretora mais prazo para analisar denúncias sobre parlamentares que ocuparam o plenário da Casa na semana passada.
Deputados da oposição bloquearam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado. Eles foram alvo de uma série de representações disciplinares.
Na sexta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou as representações à corregedoria. O despacho citou uma resolução que prevê o rito ordinário: 5 dias úteis para defesa e mais 45 dias para o parecer do corregedor.
As representações, no entanto, tratam da suspensão cautelar de mandato, que estabelece um rito sumário. Por essa regra, o corregedor teria 48 horas para se manifestar e o prazo para a Mesa Diretora encaminhar os casos ao Conselho de Ética terminaria na quarta (13).
Técnicos ouvidos pelo g1 dizem que Motta despachou com base no rito ordinário, para que o corregedor não precisasse enquadrar todos os parlamentares na conduta mais grave, o que ensejaria uma suspensão cautelar.
Ao mesmo tempo, avaliam que os atos são complementares e não excludentes e, embora o despacho cite o rito mais demorado, nada impede que a corregedoria cumpra o prazo do trâmite cautelar — 48h — em casos que achar mais adequado.
“Pelo meu entendimento, o que se encontra na corregedoria é que seja cumprido a resolução 37 [rito mais elástico]. Mas se a Mesa entender que é o 180 [rito cautelar], eu vou cumprir”, afirmou o corregedor.
“Vou defender minha tese, de abrir para o contraditório, e dar o seguimento. Mas se ele [Motta] e a Mesa Diretora acharem que não, eu vou cumprir”.
O corregedor foi notificado nesta segunda sobre as representações encaminhadas à corregedoria. Ele precisa elaborar um parecer sobre cada caso e devolver à Mesa Diretora que, por maioria, decide se encaminha ou não os casos ao Conselho de Ética.
Publicada por: RBSYS
