Despesas das cidades subiram de R$ 8,3 bilhões em 2019 para R$ 11 bilhões em 2023. Principais responsáveis pela área, estados gastam R$ 110 bilhões e União, R$ 16,5 bilhões. Guardas municipais, como a de Mogi das Cruzes, estão entre os gastos dos municípios com segurança pública
Prefeitura de Mogi das Cruzes/Divulgação
Os gastos de municípios com segurança pública cresceram 32% entre 2019 e 2023, mostra o Anuário da Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (18).
???? Os valores subiram de R$ 8.323.950.337,11 para R$ 10.998.888.398,63 no intervalo de cinco anos e ampliaram de 8% para 11% a participação das cidades no segmento. Ao todo, o Brasil investiu R$137,9 bilhões em segurança em 2023.
Segundo a Constituição, os estados são os principais responsáveis pela segurança pública. Municípios e União também participam, mas, em menor escala.
????????♂️ No mesmo período, de 2019 a 2023, os estados passaram de R$ 98,4 bilhões gastos no setor para R$ 110 bilhões, o que representa um adicional de 12%.
Enquanto as cidades aumentaram as despesas com segurança em 32%, a União ampliou em 16,6%: de R$ 14,1 bilhões em 2019 para R$ 16,5 bilhões em 2023.
Aumento é maior em proporção
Segundo a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o maior investimento se dá com a criação ou manutenção das Guardas Civis Municipais (GCMs) e com apoio às polícias para aumentar o policiamento em suas cidades.
"Está muito claro que os prefeitos estão conscientes e estão sendo pressionados [para atuarem com segurança]. Então, se tem há mais de uma década esse crescimento que, proporcionalmente dos municípios, é muito maior do que União e estados", afirma.
Outro exemplo citado pela especialista são as operações delegadas, que ocorrem na capital São Paulo. "O município compra a folga do policial. Então, ele faz um bico, que é prefeitura, e recebe um valor extra trabalhando para a prefeitura. Porque, normalmente, ou não tem GCM ou a GCM não dá conta de [proteger] tudo. É um mecanismo para se criar a segurança do município", diz Samira.
Contudo, a diretora alerta que a GCM tem uma função específica e não atua em ações de alto perigo e, por isso, não precisa de fuzis para sua atuação, por exemplo. "A gente tem que ficar alerta com esse conceito de desvirtuar o papel da Guarda Municipal, que não é polícia, e que deveria ser um ator voltado à prevenção", afirma.
Das 10 cidades mais violentas do país, nove estão nas regiões Norte ou Nordeste. Veja o ranking:
Santana (AP)
Camaçari (BA)
Jequié (BA)
Sorriso (MT)
Simões Filho (BA)
Feira de Santana (BA)
Juazeiro (BA)
Maranguape (CE)
Macapá (AP)
Eunápolis (BA)
Homicídios caem, violência contra mulher sobe
O Anuário indica que o Brasil registrou queda de 3,4% em mortes violentas intencionais em 2023, mas segue em patamar quase quatro vezes maior em comparação com a taxa mundial de homicídios.
As mortes violentas intencionais levam em conta os crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. Entram ainda nas estatísticas os dados envolvendo a atuação policial, tanto a letalidade (quando as polícias matam), quanto a mortalidade (quando agentes de segurança pública são mortos).
O estudo também mostra que cresceram todos os tipos de violência contra as mulheres.
Veja os principais destaques do Anuário da Violência:
Brasil registra queda de 3,4% em mortes violentas intencionais em 2023;
Com 22,8 casos a cada 100 mil habitantes, taxa de mortes violentas coloca Brasil quase 4 vezes acima do patamar mundial;
Meninas negras de até 13 anos são maiores vítimas de estupro no Brasil; crime cresceu 91,5% em 13 anos;
Todos os tipos de violência contra mulheres cresceram de 2023 para 2024;
Registros de racismo crescem 127%, com 11.610 casos;
Negros têm quase 4 vezes mais chances de serem mortos pela polícia do que brancos;
Mortes de LGBT+ crescem 41%, com 214 vítimas;
Suicídios matam mais policiais do que confrontos ou mortes durante a folga;
Gasto dos municípios com segurança cresce 32% em 5 anos;
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Publicada por: RBSYS
