Claudio Henrique Frare Gouveia foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado por duplo homicídio em 1ª instância e 2ª instância pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Homicídios ocorreram em maio de 2023, em Salto (SP). Capitão Josias Justi (à esquerda) e sargento Roberto da Silva foram mortos a tiros por colega na base da Polícia Militar, em Salto (SP)
Reprodução
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) manteve a sentença do sargento da Polícia Militar Claudio Henrique Frare Gouveia, que matou com tiros de fuzil dois colegas PMs dentro do batalhão da Polícia Militar, em Salto (SP), em maio de 2023. A decisão da 2ª Câmara do TJMSP, na capital paulista, ocorreu em 25 de março, mas foi divulgada na sexta-feira (5).
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A defesa do sargento recorreu da sentença em 1ª instância, de outubro de 2023, mas a Justiça manteve a condenação em 2ª instância. Claudio foi condenado a 45 anos de prisão em regime fechado por duplo homicídio. Os PMs assassinados são o capitão Josias Justi da Conceição Junior e o sargento Roberto Aparecido da Silva.
De acordo com a condenação do TJMSP, a defesa do sargento argumentou que Gouveia agiu em legitima defesa, alegando que ele e sua esposa sofriam críticas e perseguições por parte do capitão da PM da 3ª Companhia.
A defesa argumentou também que o tribunal militar não teria competência para o julgamento e pediu para que o caso fosse encaminhado ao Tribunal do Júri, o que foi rejeitado pelo desembargador militar Clovis Santinon, relator da Apelação Criminal.
“Não há argumento apto a afastar a competência do TJMSP, uma vez que o crime foi cometido por militar, contra militar, em local sujeito à Administração Militar (art. 9, inc. II, “a” do CPM)”, pontuou Clovis Santinon.
Policial Militar matou dois colegas de trabalho na 3º CIA de Salto (SP) em maio de 2023
V. Lenzi Jr./Jornal Taperá/Arquivo
Sobre os motivos que levaram ao crime, o desembargador compreendeu que a ação do sargento foi premeditada e que o acusado não comprovou as supostas perseguições que sofria.
"Conforme narram as testemunhas, o capitão inclusive avaliou positivamente o desempenho profissional do sargento", completou o desembargador.
Os desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama e Ricardo Juhás Sanches votaram com o relator e a decisão de manter a sentença em 2ª instância foi unânime.
O crime
O crime ocorreu no dia 15 de maio de 2023, dentro do prédio da 3ª Companhia de Salto. A promotora de Justiça Militar, Giovana Guerreiro, apresentou a denúncia de prática de dois homicídios duplamente qualificados, pelo motivo fútil e pelo recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. O réu foi levado ao Presídio Militar Romão Gomes.
(Veja abaixo a reportagem do TN2 sobre o crime em Salto.)
Corpos de policiais mortos por sargento da PM são velados em Sorocaba
Ainda segundo a promotoria, houve nove disparos de fuzil contra o capitão Josias Justi da Conceição Junior e quatro contra o sargento Roberto Aparecido da Silva. A ação teria sido motivada pela insatisfação do réu em relação à alteração de escala de serviço. Após os disparos, Claudio Gouveia se entregou e foi detido.
Comoção
Os corpos do sargento Roberto e do capitão Josias foram enterrados no dia 16 de maio do ano passado, no Cemitério Pax, em Sorocaba (SP). Josias, de 39 anos, era casado e tinha dois filhos, de cinco e três anos. Já Roberto, de 52 anos, deixou a esposa e três filhos, de 29, 18 e 15 anos.
Vários policiais da região foram até o velório e o enterro para se despedir dos colegas. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o prefeito de Salto, Laerte Sonsin Júnior, e outras autoridades também participaram da cerimônia.
Policiais mortos por colega na base da PM, em Salto, foram velados em Sorocaba (SP)
Larissa Pandori/g1/Arquivo
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Publicada por: RBSYS