Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece pena de crimes ambientais

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Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece pena de crimes ambientais

Lula envia ao Congresso projeto de lei que endurece pena de crimes ambientais

16/10/2024

Entre outros pontos, a prisão para quem provocar danos em unidades de conservação, que hoje é de um a cinco anos, sobe para de três a seis. Presidente Lula sanciona lei que cria dia nacional da Música Gospel: 9 de junho. O presidente Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que aumenta a punição para crimes ambientais. Pelo texto, a prisão para quem provocar danos em unidades de conservação, que hoje é de um a cinco anos, sobe para de três a seis. E a pena para quem provocar incêndios em florestas passa de dois a quatro para de três a seis anos de prisão. O projeto ainda será votado por deputados e senadores.

Publicada por: RBSYS