A punição, que hoje vai de 12 a 30 anos, passa a ser de 20 a 40 de prisão. As punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulher também aumentam. Lula sanciona, sem vetos, lei que aumenta pena pra crime de feminicídio O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A punição era de 12 a 30 anos, e passou a ser de 20 a 40 de prisão. A nova lei cria um artigo específico no Código Penal para o assassinato motivado pelo fato de a vítima ser mulher. Aumenta também as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres. O Congresso aprovou a lei em setembro. Lula sanciona lei que aumenta pena de prisão para quem cometer crime de feminicídio Reprodução/TV Globo LEIA TAMBÉM Lula sanciona lei que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio para 20 anos Câmara aprova projeto que aumenta pena mínima de prisão para crime de feminicídio para 20 anos

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