Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra era responsável pelo Departamento de Operações da PM no dia 8 de janeiro. Ministro do STF considerou que como o militar foi transferido para reserva, não há mais risco para as investigações e nem para mobilização da tropa para novos atos antidemocráticos. Coronel Paulo José, na CPI da CLDF
Reprodução/TV CLDF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quarta-feira (3), liberdade provisória ao coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que integrava a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi considerado réu por omissão.
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Para Moraes, como o militar foi transferido para a reserva, não há mais risco para as investigações e nem para a mobilização da tropa para novos atos antidemocráticos.
"O réu Paulo José Ferreira De Sousa Bezerra se encontra na reserva remunerada da PMDF (Portaria nº 117/2023), está afastada sua eventual capacidade de organização e arregimentação de tropas para benefício próprio e para impedir o bom desenvolvimento da instrução processual, conforme destacado na decisão de decretação de prisão preventiva", aponta a decisão de Moraes.
O coronel terá que cumprir restrições como:
Uso de tornozeleira eletrônica
Não sair do país e entregar o passaporte em até cinco dias
Não usar as redes sociais
Não se comunicar com os demais envolvidos
Porte de arma suspenso
Em 8 de janeiro de 2023, o Departamento de Operações da PMDF estava sob responsabilidade do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que atuava como chefe interino, à época. Um relatório da Polícia Federal identificou que, de fato, Paulo José deveria ter cumprido o plano de segurança, mas não o fez.
Na semana passada, Moraes já colocou em liberdade outros três militares que também respondem no STF por crimes como golpes de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de violação de deveres funcionais:
Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante-geral na época dos fatos
Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal à época
Marcelo Casimiro Vasconcelos: coronel da PMDF
Eles também tiveram que colocar tornozeleira eletrônica, entregar passaportes, além de ficarem proibidos de usar as redes sociais. Os militares estavam presos desde agosto de 2023.
Permanecem presos:
Coronel Jorge Naime
Major Flávio Silvestre de Alencar
Tenente Rafael Martins
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Publicada por: RBSYS