Além de Juracy Costa da Silva, o filho dele Ailton Aparecido da Silva, o sócio da empresa, Ivan Kentaro Kamimura, e o assessor jurídico Paulo César Marcolino também foram sentenciados. Juracy Costa da Silva (PL), prefeito de Guatapará (SP), foi condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de responsabilidade
Reprodução/Prefeitura de Guatapará
O prefeito de Guatapará (SP) Juracy Costa da Silva (PL) foi condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de responsabilidade. Ele é acusado de contratar, sem licitação, uma empresa de reciclagem que o filho dele, Ailton Aparecido da Silva, era sócio.
A negociação foi feita em 2018 e o processo tramitava na Justiça desde 2020, quando a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público.
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Ailton, que era secretário de finanças do município, e o assessor jurídico Paulo César Marcolino também foram condenados a seis anos e oito meses de detenção.
Todos os réus devem cumpri pena em regime semiaberto pelos crimes de:
dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei;
frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Guatapará não se pronunciou sobre o caso.
À EPTV, afiliada da TV Globo, Marcolino disse que a licitação foi dentro da legalidade.
O advogado Aulus Ferreira, que defende Ailton, também disse que o processo licitatório realizado dentro da legalidade. Segundo ele, não houve nenhuma ingerência da administração e vai recorrer da decisão.
A defesa de Juracy também foi procurada, mas não retornou até a publicação desta reportagem.
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De acordo com o MP, em 2018 a empresa de reciclagem que Ailton era sócio recebeu R$ 54 mil da prefeitura. O acordo foi feito sem que a Mombuca Reciclagem passagem por processo licitatório.
Por lei, Ailton não poderia ter quaisquer vínculos com contratos públicos no município.
O sócio dele, Ivan Kentaro Kamimura, também envolvido no esquema, foi condenado a cinco anos de prisão. A defesa dele informou ele é inocente e vai recorrer da decisão.
Imagem aérea de Guatapará, SP
Acervo EP
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Publicada por: RBSYS