Fundo de investimentos foi a única empresa interessada em adquirir o controle de ações da estatal de saneamento paulista. Liquidação da oferta pública está prevista para o dia 22 de julho. Caixas de tratamento de água da Sabesp no estado de São Paulo.
Divulgação/Sabesp
O governo de São Paulo confirmou nesta terça-feira (16) o fundo de investimentos Equatorial Participações e Investimentos IV S.A. como investidora estratégica na Sabesp, após cumprir as exigências previstas no prospecto da oferta pública para adquirir o bloco prioritário de 15% das ações da empresa.
Segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), o período de interesse de investidores pelas ações estratégicas da empresa se encerrou nesta segunda (15) e teve a empresa como única interessada na oferta de ações.
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Apesar de ser a única interessada, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, comemorou a escolha da empresa.
“A Equatorial é uma empresa multi-utilities, com reputação no mercado e capacidade de investimento que certamente auxiliarão para que consigamos atingir os objetivos da desestatização. A conjugação da reconhecida gestão e governança da Equatorial com a expertise de construção e operação no setor de saneamento do qualificado corpo técnico da Sabesp contribuirá com o alcance da universalização, de forma antecipada, levando o serviço para quem hoje não tem acesso”, disse.
De acordo com a secretária, a oferta pública agora vai agora para a fase de precificação, quando será apurado o preço e o volume finais da oferta, e o resultado deverá ser anunciado na quinta-feira, 18 de julho, nos termos já definidos no prospecto.
A liquidação da oferta pública está prevista para o dia 22 de julho.
“O objetivo da desestatização da Sabesp é ampliar os investimentos, antecipando a universalização do saneamento até 2029 nas áreas de atuação da Sabesp no estado de São Paulo, com a inclusão de quem hoje não é atendido, e reduzindo tarifas para todos, em especial aos mais vulneráveis”, disse o governo de SP.
“O cronograma previsto no início do processo de desestatização da Sabesp tem sido estritamente cumprido, com transparência e amplo diálogo, incluindo municípios, parlamentares, órgãos de controle, judiciário e sociedade civil. Em 31 de julho de 2023, o Governo de São Paulo anunciou as diretrizes do projeto – antecipar a universalização, incluir áreas rurais e vulneráveis, e reduzir a tarifa. Em 6 de dezembro, foi aprovada a Lei 17.853/2023, que autorizou a desestatização”, completou.
Segundo o governo paulista, o novo contrato de concessão da Sabesp, seus anexos e o Plano Regional de Saneamento Básico foram debatidos com a sociedade entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, por meio de consulta pública e 8 audiências públicas.
"Após avaliação das 975 contribuições recebidas, os documentos foram aprovados pela URAE-1 Sudeste (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste) em 20 de maio de 2024. E desde 21 de junho está aberta a oferta pública, cumprindo o objetivo anunciado de encerrar o processo até julho deste ano", disse o Palácio dos Bandeirantes.
Redução de 1% na conta de água
Torneira com água
Igor Jácome/g1
O projeto de privatização da Sabesp proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê a redução de 0,5% a 1% para mais de 92% dos clientes da empresa no estado de São Paulo.
Embora o governo paulista tenha afirmado logo depois do 1º turno na Câmara de SP que já estava autorizada a redução de 10% na conta de água para os paulistas, na prática, essa redução vale para 959 mil usuários de baixa renda, ou seja, 7,41% dos clientes da empresa.
A Sabesp tem 12,9 milhões de clientes no estado. Desse total, 403 mil são considerados em situação vulnerável e 555 mil, ou seja, beneficiários da tarifa social.
Esses dois grupos serão contemplados com a redução de 10% na conta anunciada por Tarcísio, enquanto o restante, 11,09 milhões de clientes (92,6% do total), receberão 1% de redução na conta, no caso de usuários residenciais, e 0,5% para usuários comerciais e industriais.
Tarcísio anuncia nas redes sociais redução de conta da Sabesp de 10% para usuários sociais, que significam apenas 7,4% do total de clientes da empresa.
Reprodução
Quantos são os atuais clientes da Sabesp:
Residencial Vulnerável - 403.311 (redução de 10% na conta)
Residencial Social - 555.780 (redução de 10% na conta)
Residencial Normal - 11.097.367 (redução de 0,5% a 1% na conta)
Total residencial - 12.056.458 (redução de 0,5% a 1% na conta)
Total Geral: 12.942.843
Fonte: Sabesp
Questionada pelo g1 sobre o índice, a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, disse que considera os valores "significantes".
“A gente teve a preocupação de reduzir mais para o vulnerável porque é quem sente mais o peso da conta. (...) Quando a gente fechar o contrato e fazer a operação [privatizar], a gente tem a redução de 10% para vulnerável e o social, 1% residencial e 0,5% comercial e industrial. E isso é algo bem significante olhando a quantidade de investimento que a gente vai fazer”, declarou ela após o leilão de privatização da empresa de energia Emae, na capital paulista.
A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, ao lado do governador Tarcísio de Freitas.
Rogério Cassimiro/Secom/GESP
Nas contas da secretária, a redução de 1% para os clientes residenciais vai deixar a conta mais barata no longo prazo.
“Nós tivemos a preocupação de olhar para todo mundo. (...) A gente precisa olhar a quantidade de investimentos que a gente vai fazer, o nível de qualidade de vida que a gente vai melhorar para a população de forma geral e o fato de que, se a gente não fizesse nada, a tarifa ia subir mais do que a gente está falando aqui. É uma redução de imediato, e a nossa [tarifa] desestatizada sempre vai ficar abaixo da estatal. Então, tem um ganho muito grande para todo mundo que está dentro da [área de abastecimento da] Sabesp”, justificou.
“Ao longo do tempo, a tarifa vai ficar sempre abaixo do que seria a estatal. Isso a gente está deixando tudo amarrado e escrito, para o usuário também acompanhar e ficar bem transparente”, afirmou Resende.
Aumento de 6,4% em 10 de maio
Tarcísio de Freitas garante que tarifa da Sabesp vai abaixar
As tarifas de água da Sabesp são reajustadas anualmente em maio pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Neste ano, a agência autorizou o reajuste de 6,4% para todos os 12,9 milhões de clientes da empresa. Esse aumento da conta de água começa a valer em 10 de maio deste ano.
Isso significa que, se a privatização acontecer ainda neste ano, como prevê a gestão Tarcísio, a conta de água vai ficar 3,7% mais barata para os clientes em situação vulnerável ou da tarifa social do que é nesta quinta (2) – uma semana antes do reajuste anual da tarifa começar a valer.
Para o usuário normal, que representa 92,6% do total de clientes da empresa, com a privatização, o valor da conta após a privatização será 5,4% mais caro do que é atualmente, antes do reajuste de 10 de maio.
Publicada por: RBSYS