Candidatos dizem que reaplicação da prova pode prejudicá-los e os estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público. Suspensão atendeu a pedido do MP, que apontou ausência de cláusula de barreira no edital do concurso. Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina
Jordana Brito
Mais de 30 professores aprovados e classificados no edital do magistério do concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) protestaram, na manhã desta sexta-feira (22), contra a suspensão do concurso determinada pela Justiça.
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A manifestação começou às 8h em frente à sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), que fez o pedido de suspensão, na Zona Leste de Teresina.
Em seguida, os candidatos seguiram para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), também na Zona Leste, onde permaneceram até 10h30.
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Segundo o professor Antônio Júnior, o motivo alegado pelo MP e acatado em segunda instância pela Justiça para a suspensão do certame - a ausência de uma cláusula de barreira definida claramente no edital e acrescentada em um aditivo - não está correto.
Para ele, a reaplicação da prova didática pode prejudicar os candidatos e os próprios estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público, já que os resultados finais dos três editais do concurso foram homologados pela prefeitura.
"[O MP] alega que a cláusula de barreira foi acrescentada após o edital, mas tem o item 10.1.43s. Quando sai o aditivo, ele apenas reforça essa cláusula. Nós somos contra a suspensão até porque a prefeitura necessita desses professores logo no início do ano. Se não tomarmos posse, isso vai prejudicar o ano letivo das crianças que precisam de educação", disse o professor.
Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina
Eric Souza/g1
Cláusula de barreira
O item 10.1.43s do edital do magistério, mencionado pelo professor, prevê que o candidato terá suas provas anuladas e será eliminado do concurso da Semec se obtiver o percentual mínimo nas provas objetiva e discursiva, mas estiver classificado em colocação superior ao número de vagas, somado ao número do cadastro de reserva.
Em junho deste ano, quatro meses após a publicação do edital, um aditivo trouxe uma definição clara da cláusula de barreira:
“Somente será corrigida a prova de redação do candidato aprovado na prova objetiva e classificado em até 20 (vinte) vezes o número de vagas imediatas previsto neste edital, para cada modalidade (ampla concorrência e PcD), obedecidos os critérios de desempate aplicáveis, dispostos neste edital”.
O Ministério Público entendeu que a condição inicial (do item 10.1.43s) era insuficiente para representar a cláusula, e argumentou que os candidatos que seriam aprovados antes do aditivo foram prejudicados por ele.
A Justiça negou, em primeira instância, o pedido de tutela de urgência do MP para a suspensão do concurso. Ela entendeu que a cláusula, embora não estivesse claramente definida, estava implícita no edital. Além disso, já que o concurso chegou à fase final, a realização de outras etapas posteriores à prova didática impediria a sua suspensão.
No entanto, em decisão assinada na quinta-feira (21), a Justiça acatou o entendimento do MP, em segunda instância, suspendeu o certame e determinou a reaplicação da prova didática.
"Os prejuízos são enormes. No total, entre aprovados e classificados, dá quase 2 mil candidatos. Se tem que refazer, vai ter que chamar todos os outros aprovados. Tem candidato que foi reprovado na prova didática e vai ter uma segunda oportunidade. Isso não é justo, não existe recuperação em concurso", completou o professor Antônio Júnior.
Audiência com promotor
Durante o protesto, os professores conseguiram marcar uma audiência com o promotor Chico de Jesus, da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo pedido de tutela de urgência que suspendeu o concurso da Semec.
O encontro entre eles deve acontecer na próxima segunda-feira (25), no qual os candidatos tentarão um acordo com o promotor.
Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina
Jordana Brito
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Publicada por: RBSYS