Lideranças e movimentos sociais terão oportunidade de contar sobre as disputas e conflitos, que são travados pelas populações tradicionais da região oeste do Pará. Mary Lawlor, relatora especial da ONU, em reunião em Brasília com defensores, movimentos e organizações sociais Ascom Terra de Direitos A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, participa de reunião em Santarém, oeste do Pará, neste domingo (14), para ouvir e colher informações sobre o contexto vivenciado pelas pessoas, movimentos e organizações sociais que lutam, protegem e promovem os direitos humanos na região do Baixo Amazonas. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp O encontro será uma grande oportunidade para que lideranças e movimentos sociais contem sobre as disputas e conflitos, que são travados pelas populações tradicionais historicamente, e que foram intensificados nos últimos anos, ameaçando os territórios e as lideranças políticas de movimentos que se tornam alvo por se colocarem na luta em defesa de suas comunidades. Territórios, localizados na região do Tapajós, por exemplo, estão em constante pressão pelo desenvolvimento e projetos de exploração. Nas últimas décadas o oeste do Pará tem sido visto por empresários, latifundiários e fazendeiros do setor do agronegócio – especialmente da monocultura da soja -, como uma nova fronteira de expansão. Complexos portuários, campos de soja e milho, empresas madeireiras, pecuaristas, grandes corporações do ramo do minério, entre outros, têm se instalado nos municípios da região, o que de alguma forma tem impactado os modos de vida de povos e comunidades tradicionais. De acordo com a organização Terra de Direitos, empreendedores do agronegócio e grande empresas têm sido responsáveis por promover a violação de direitos humanos na região oeste do Pará, entre eles, o direito a consulta prévia, livre e informada – um direito garantido a indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004. “O Pará, tristemente, ainda lidera os maiores índices de assassinato dessas lideranças dos povos tradicionais. Nesse cenário, a grande expectativa é de que, ao final dessa missão, possam ser apresentadas ao Estado Brasileiro significativas recomendações para que a Política de Proteção a Defensoras e Defensores de direitos humanos no Pará e no Brasil seja efetiva”, destacou a assessora jurídica da Terra de Direitos, Suzany Brasil. Em Santarém, o relatório final da missão realizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos no município de 15 a 19 de maio de 2023, que traz uma série de recomendações encaminhadas para garantia de direitos e proteção à vida de defensores e defensoras de direitos humanos do oeste do Pará, será apresentado à relatora Mary Lawlor. Durante a missão, o CNDH identificou problemas como em territórios como o Projeto de Assentamento Agroextrativista Lago Grande, onde os conflitos territoriais decorrem da falta de efetivação de políticas públicas. Uma das denúncias realizadas ao CNDH na ocasião, foi sobre a venda de lotes de terras dentro do assentamento coletivo a terceiros, geralmente adquiridas para atividades de exploração como a extração de madeira, pecuária ou monocultura. Já no município de Belterra, houve relatos sobre problemas à saúde das famílias que moram próximo a extensas áreas e plantação de soja e milho, devido ao uso de agrotóxicos. As grandes plantações de grãos demonstram também o avanço do desmatamento na região. O desmatamento e a concentração de terras, seja por apropriação, invasão ou aquisição indevida, tem levado as grandes fazendas para perto, ou até mesmo para dentro das comunidades tradicionais. Em relação à esta questão dos agrotóxicos, o relatório do CNDH traz recomendações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Secretaria Municipal e Estadual de Meio Ambiente, para monitoramento dos impactos causados pela utilização de agrotóxicos nas plantações e sobre a necessidade de regras e estabelecimento de perímetros limites para a pulverização. Comissão do CNDH durante escuta na aldeia Açaizal, no planalto santareno, onde os povos indígenas vivem cercados por plantações de soja e milho Terra de Direitos Investigação e recomendações Com base no relatório e nas informações que a equipe da ONU colher durante o encontro sobre a vivência dos defensores de direitos humanos, Mary Lawlor deve investigar quais são os desafios para a proteção dessas lideranças no estado do Pará e produzir relatórios com análises sobre a conjuntura nacional do tema, além de elaborar recomendações de ações para o governo. Integrante do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, a Terra de Direitos é uma das organizações da sociedade civil que tem contribuído para a vinda da relatora especial da ONU, subsidiando com relatórios e pesquisas produzidas pela organização. Mary Lawlor está em visita ao Brasil desde o dia 08 de abril a convite do governo brasileiro. A primeira parada foi em Brasília (DF), onde a relatora reuniu com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, com o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta. Mary Lawlor também reuniu em Brasília com representantes de movimentos e organizações da sociedade civil, entre elas a Terra de Direitos. A equipe da ONU coleta informações nos estados do Pará, Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul durante a visita da relatora que encerra no dia 19 de abril. *Com informações da Terra de Direitos VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região

Publicada por: RBSYS