Proposta será restrita para pensionistas, aposentados e beneficiários de programas sociais. Interessados terão até 31 de dezembro para pedir suspensão da cobrança. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que permite a suspensão por 180 dias do pagamento de empréstimo consignado de aposentados e pensionistas atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Por unanimidade, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) em caráter terminativo. Ou seja, não precisa passar pelo plenário e será encaminhada diretamente para a Câmara dos Deputados. Foram 10 votos favoráveis.
Os interessados em suspender os descontos terão até 31 de dezembro de 2024 para fazê-lo, conforme o texto.
Tragédia no RS: águas do Guaíba expulsam moradores que tinham acabado de voltar pra casa.
A proposta, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), prevê ainda que as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras futuras e não poderão sofrer incidência de multa, juros ou honorários advocatícios.
"Entendemos que possibilitar aos aposentados e pensionistas a suspensão do pagamento das obrigações de operações de créditos consignados em benefícios previdenciários contribuirá para que eles possam reestruturar-se de forma mais rápida, uma vez que terão maior disponibilidade financeira para fazer frente à reconstrução de suas vidas", justificou Paim.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), apresentou um texto substitutivo a partir de três emendas propostas pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo é expandir os benefícios também para a população beneficiária de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, e titulares que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Assim, para as instituições financeiras, essa suspensão não resultará em grandes perdas, mas, para a pessoa que recebe R$ 600 mensais e vive na linha da pobreza, qualquer valor a mais durante esse momento difícil fará muita diferença", ponderou Maia.
Tragédia no RS
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram 179 mortos, mais de 800 feridos e 34 desaparecidos. Mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas, de alguma maneira, pelos impactos das enchentes.
Atualmente, 6.554 pessoas estão em abrigos. No pior momento das enchentes, ainda em maio, o estado tinha 81,2 mil pessoas atendidas em ginásios, salões e galpões improvisados.
Porto Alegre é a cidade com mais abrigos em funcionamento, 36 locais, e maior público atendido, 1,5 mil pessoas. Também há desabrigados em Canoas e São Leopoldo, na Região Metropolitana, e em cidades dos vales, como Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado e São Sebastião do Caí.
Além dos abrigos, há as chamadas "cidades provisórias", erguidas pelo governo do estado em parceria com entidades e a iniciativa privada, para acolher desabrigados na Região Metropolitana. Em Canoas, a Organização das Nações Unidas (ONU) doou estruturas para receber a população que está fora de casa.
Publicada por: RBSYS
