Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais Tribunal analisa em quais situações plataformas como X, Facebook e TikTok devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. O STF formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.. Estão em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.. Toffoli, Fux, Barroso, Dino, Zanin, Gilmar Mendes e Moraes defenderam que as plataformas devem ser responsabilizadas por não remover conteúdos ilícitos.. André Mendonça tem uma posição diferente. Ele considerou que o Artigo 19 do Marco Civil é constitucional e propôs alguns parâmetros para a interpretação da legislação.. Os votos propõem diferentes soluções. O Supremo, então, vai buscar um consenso entre as posições.

Publicada por: RBSYS