Julgamento tem ligação direta com o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. STF vai decidir se decisão do júri sobre a boate Kiss pode ou não ser anulada O STF - Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma decisão do tribunal do júri pode ou não ser anulada pelas instâncias superiores. Esse julgamento tem ligação direta com o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em 2021, a primeira instância no Rio Grande do Sul condenou Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo dos Santos e Luciano Leão pela morte de 242 pessoas no incêndio na casa de shows. A segunda instância aceitou um recurso da defesa, que alegou que houve irregularidades na escolha dos jurados - e anulou a condenação. Em 2023, uma das turmas do STJ manteve a anulação. Agora, o Supremo vai discutir se as instâncias inferiores respeitaram ou não o entendimento do STF sobre anulações de tribunais do júri. Se o Supremo Tribunal Federal considerar que o tribunal do júri é soberano, as condenações dos réus de Santa Maria voltarão a valer. O caso deve ser analisado pelo ministro Dias Toffoli. LEIA TAMBÉM: Ministro do STJ acolhe recurso contra anulação de 4 condenações no caso da Boate Kiss; caso agora vai ao STF Incêndio da Boate Kiss completa onze anos com protestos e homenagens em Santa Maria

Publicada por: RBSYS