Segundo dados do TJ, entre 2023 e 2022 os números quase dobraram. Sergipe registra crescimento no número de medidas protetiva concedidas
Sergipe registrou um crescimento no número de medidas protetivas concedidas para garantir a integridade física e emocional de vítimas de violência doméstica no último ano, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado.
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Em 2023 foram aprovadas mais de 5.149, quase o dobro de 2022, quando foram deferidas 2.920. Em 2024, até essa segunda-feira (25), já haviam sido concedidas 890, o que corresponde a uma média de 10 por dia ou uma, a cada 2h40.
Segundo a delegada lara Schuster, a medida protetiva possui diversas ferramentas, entre elas, a segurança para manter o agressor afastado do lar e estabelecer um limite mínimo de distância entre ele e a vítima.
"A medida protetiva é um mecanismo previsto na Lei Maria da Penha e que causa essa sensação de segurança a mulher. É de fundamental importância, a gente nota em números na prática que ela realmente tem uma eficácia", disse.
Em 2023, mudanças na legislação também otimizaram as denúncias de agressão. Entre elas, a determinação de que a autoridade procurada pela vítima deve requerer e o juiz tem até 48 horas para deferir ou não o pedido de proteção. Além disso, a medida pode ser autorizada mesmo que a vítima ainda não tenha feito o Boletim de Ocorrência.
O crescimento do número de medidas protetivas aprovadas também refletiu no combate ao feminicídio no estado. Dados do TJ mostram que em 2023 houve redução de cerca de 15% em relação a 2022. Foram 16 casos em 2023 contra 19 no ano anterior.
Para a juíza da Coordenadoria da Mulher do TJ/SE, Jumara Porto, a busca por essa ferramenta de proteção faz toda a diferença. “A mulher não pode naturalizar a violência. Infelizmente, muitas vezes a mulher vítima de violência moral ou psicológica, que não deixa marcas físicas, acha que não é vítima de violência. Ela é sim! É comprovado que a violência doméstica começa com agressão psicológica, com agressão moral e tende a crescer e virar muitas vezes feminicídio", alertou.
E a proteção deve vigorar até que não haja mais risco à integridade física,psicológica,sexual,patrimonial da vítima. E só pode ser revogada quando a vítima for novamente ouvida pelo juiz..
Publicada por: RBSYS
